Formulário Online - Operacionalização da Lei Aldir Blanc
ANEXO I – Comprovante de que a pessoa jurídica e/ou pessoa física representante legal funciona no endereço autodeclarado.
ANEXO II – Carta Coletiva de Anuência para grupos/coletivos sem CNPJ
ANEXO III – Modelo de Planilha Orçamentária com o detalhamento das despesas de manutenção
ANEXO IV – Comprovação do Período de Atividade – Listagem de Atividades Realizadas
Decreto de regulamentação
Manual - Utilização e Prestação de Contas do Inciso II - Lei Aldir Blanc
Descritivo de Custos
Manual - Contrapartida Inciso II
Modelo de Recibo de Reembolso
Modelo de Recibo Simples
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